Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

Nome: [Nome da empresa ou titular]
Morada: [Endereço completo]
NIPC: [Número de identificação fiscal]
Contacto: [email@example.com]

Legislação aplicável

Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Encarregado de Proteção de Dados: [Nome do EPD], disponível em [dpo@example.com].

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais no âmbito deste site, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional.

Dados pessoais recolhidos

  • Dados de contacto: nome, email e telefone.
  • Dados de navegação: endereço IP, cookies e páginas visitadas.
  • Dados facultados voluntariamente: informação enviada através de formulários.

Finalidades do tratamento

  • Resposta a pedidos de informação e assistência.
  • Envio de comunicações sobre serviços, atualizações e novidades.
  • Análise e melhoria do funcionamento do site.

Base legal

O tratamento baseia-se no consentimento do titular, na execução de contrato e na obrigação legal.

Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços (alojamento, análise de dados, email marketing), que atuam apenas sob instruções.

Transferências internacionais

Quando necessário, adotam-se medidas para salvaguardar dados transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades e em conformidade com obrigações legais.

Direitos dos titulares

  • Direito de acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento.
  • Direito de oposição e portabilidade dos dados.
  • Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
  • Direito a apresentar reclamação junto da CNPD: www.cnpd.pt.

Segurança dos dados

Implementam-se medidas técnicas e organizativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Alterações à política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão notificadas no site.

Contactos

Para esclarecimentos, use os contactos disponíveis no rodapé do site.