Responsável pelo tratamento
Nome: [Nome da empresa ou titular]
Morada: [Endereço completo]
NIPC: [Número de identificação fiscal]
Contacto: [email@example.com]
Legislação aplicável
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados: [Nome do EPD], disponível em [dpo@example.com].
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais no âmbito deste site, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional.
Dados pessoais recolhidos
- Dados de contacto: nome, email e telefone.
- Dados de navegação: endereço IP, cookies e páginas visitadas.
- Dados facultados voluntariamente: informação enviada através de formulários.
Finalidades do tratamento
- Resposta a pedidos de informação e assistência.
- Envio de comunicações sobre serviços, atualizações e novidades.
- Análise e melhoria do funcionamento do site.
Base legal
O tratamento baseia-se no consentimento do titular, na execução de contrato e na obrigação legal.
Partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços (alojamento, análise de dados, email marketing), que atuam apenas sob instruções.
Transferências internacionais
Quando necessário, adotam-se medidas para salvaguardar dados transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.
Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades e em conformidade com obrigações legais.
Direitos dos titulares
- Direito de acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento.
- Direito de oposição e portabilidade dos dados.
- Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito a apresentar reclamação junto da CNPD: www.cnpd.pt.
Segurança dos dados
Implementam-se medidas técnicas e organizativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
Alterações à política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão notificadas no site.
Contactos
Para esclarecimentos, use os contactos disponíveis no rodapé do site.